1. Objeto

A finalidade destes Termos e Condições Gerais, doravante denominados «T&C», é regular o uso do site fuelyourbrands.com e dos diferentes serviços disponíveis nele. O uso do site fuelyourbrands.com implica a aceitação expressa e sem reservas por parte do usuário destes Termos e Condições Gerais de Uso.

Estas Condições Gerais de Uso regem, juntamente com a Política de Privacidade, o acesso e a utilização, por parte dos Usuários, do site www.fuelyourbrands.com.

O uso de fuelyourbrands.com atribui a condição de Usuário e implica a aceitação de todos os termos incluídos nestas Condições Gerais. O Usuário deve ler atentamente estas Condições Gerais cada vez que acessar fuelyourbrands.com, pois o mesmo e estas Condições Gerais podem sofrer modificações.

fuelyourbrands.com reserva-se o direito de realizar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, qualquer modificação ou atualização dos conteúdos e serviços de fuelyourbrands.com, destas Condições Gerais e, em geral, de todos os elementos que integram o design e configuração de fuelyourbrands.com.

2. Acesso ao site

O site fuelyourbrands.com é acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto em caso de força maior ou evento fora do controle da FUEL. No entanto, a FUEL reserva-se o direito de interromper o acesso ao site por razões técnicas de manutenção ou por qualquer outra razão sem aviso prévio ao usuário.

O acesso a fuelyourbrands.com é gratuito, independentemente do custo da conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso correspondente que será contratado pelo Usuário por sua conta e risco.

3. Acesso aos serviços e definição do serviço

3.1. Acesso

O acesso aos serviços da FUEL é reservado exclusivamente aos membros da comunidade da FUEL, mediante a criação de uma conta pessoal nas condições mencionadas abaixo.

3.2. Definição

Os serviços oferecidos pela FUEL são gratuitos para os Influenciadores e se definem da seguinte forma: Acesso ao fornecimento, por qualquer meio adequado, de produtos (doravante denominados «os Produtos»), comercializados regularmente sob uma marca que designa esses produtos, confiados à FUEL pelo fabricante, produtor, proprietário ou distribuidor autorizado de tal produto (o «Cliente»); Participação em concursos, organizados pela FUEL; Possibilidade de se beneficiar de uma plataforma para a obtenção de produtos online apresentados de acordo com as fotos publicadas pelos usuários das redes sociais influentes; Possibilidade de que os usuários das redes sociais se beneficiem de uma plataforma dedicada à publicidade. No caso de o Influenciador ser o autor de conteúdos que possam estar protegidos pela lei de propriedade intelectual («Conteúdo»), a possibilidade, a pedido do Cliente, de ceder os direitos sobre os Conteúdos e autorizar para qualquer fim a exploração dos direitos sobre a imagem dos Conteúdos em questão, a um preço fixo determinado pela FUEL.

3.3. Obrigações dos Anunciantes e dos influenciadores

Os influenciadores, ou quem em seu nome e devidamente autorizado gerencie suas contas, poderão recusar a inserção de publicidade de um determinado anunciante, serviço ou produto proposto pela Entidade, sem que isso represente descumprimento deste contrato.

Da mesma forma, os textos das menções patrocinadas serão propostos pelos anunciantes, devendo os influenciadores, ou quem em seu nome e devidamente autorizado gerencie suas contas, dar seu consentimento expresso ou sua rejeição antes da publicação em suas redes sociais.

Os anunciantes e os influenciadores, ou quem em seu nome e devidamente autorizado gerencie suas contas, serão os únicos responsáveis pelo conteúdo dos textos que se publicarem e comprometem-se a garantir que esses textos não incluam conteúdos contrários aos direitos de terceiros, às leis, à moral ou à ordem pública, e que as campanhas publicitárias se ajustem às normas relativas à publicidade, serviços da sociedade da informação e comércio eletrônico, consumidores e usuários, direito da concorrência, assim como a qualquer outra norma que possa ser aplicável. Em nenhum caso, essa responsabilidade será da FUEL.

O influenciador compromete-se a realizar as publicações estabelecidas na campanha em tempo e forma. Se por algum motivo não justificado ou não motivado por uma causa de força maior, decidir não realizar a publicação ou publicações correspondentes completamente após ter recebido o produto ou incentivo da campanha em condições ótimas e conforme estabelecido na campanha, terá a obrigação de devolver o produto ou incentivo imediatamente, assumindo também os custos de envio e gestão.

O influenciador compromete-se a manter as publicações do anunciante por um mínimo de 6 meses. Se isso for descumprido, deverá indenizar tanto o anunciante quanto a FUEL pelos prejuízos causados, conforme estabelecido nos tribunais e nas cortes do país de origem do influenciador.

O anunciante compromete-se a não utilizar influenciadores nem estabelecer uma relação comercial externa fora da plataforma, tanto durante o processo de execução de sua campanha quanto uma vez que sua campanha ou período de colaboração com a FuelYourBrands tenha expirado. O descumprimento deste ponto será sancionado e penalizado, devendo indenizar a FuelYourBrands por danos, prejuízos e concorrência desleal, perante a lei e os tribunais competentes do país onde o serviço foi contratado. Além disso, perderá o acesso à plataforma e não terá direito a continuar executando suas campanhas nem poderá recuperar o pagamento do serviço pago.

3.4. Painel de Controle Independente e Exclusivo

As contas dos influenciadores estarão disponíveis no Painel Geral de fuelyourbrands.com e, portanto, qualquer anunciante ou marca poderá propor campanhas publicitárias a essas contas de acordo com estas Condições Gerais.

4. Conta Pessoal FUEL

4.1. Registro

Em geral, para acessar os serviços e conteúdos de fuelyourbrands.com, é necessário o Registro do Usuário.

O registro na conta pessoal da FUEL proporciona acesso a serviços exclusivos para membros, incluindo o recebimento de produtos e a participação em concursos. O registro na conta web da FUEL é feito através do registro na interface dedicada, preenchendo todas as informações identificadas como obrigatórias. A FUEL reserva-se o direito de recusar qualquer registro incompleto. De acordo com as informações fornecidas pelo usuário no momento do registro, seu perfil pode corresponder aos Produtos que a empresa oferece ao usuário. Nesse caso, a conciliação é possível. No entanto, a FUEL reserva-se o direito de limitar essa correspondência de acordo com seus próprios critérios de seleção. O usuário garante que as informações fornecidas para a criação de sua conta são precisas, sinceras e pessoais. Não constituem dados comerciais de caráter abusivo ou enganoso. O usuário compromete-se a atualizar periodicamente seus dados para informar à FUEL sobre seu perfil pessoal e para se beneficiar dos serviços oferecidos pela FUEL. A FUEL reserva-se o direito de excluir qualquer conta cujos endereços, especialmente os postais, não permitam o envio e uso normal dos produtos. O registro do usuário cria automaticamente uma conta em nome do apelido que usa na rede social, bem como um espaço para as informações relativas ao usuário (doravante denominado «perfil pessoal»).

4.2. A conta pessoal

A conta pessoal é acessível por meio de um identificador e uma senha (doravante, «credenciais de login»), que o usuário pode modificar dentro de seu perfil pessoal. A conta é acessível nas mesmas condições que o Acesso ao site. As credenciais de login são pessoais e não podem, sob pena de suspensão ou exclusão da conta, ser reveladas ou utilizadas por terceiros. A criação de uma conta pessoal não dá ao usuário o direito de se beneficiar de todos os serviços da FUEL, reservando-se esta última o direito de escolher os beneficiários dos Produtos e serviços.

O Usuário registrado será responsável a todo momento pela guarda de sua senha, assumindo consequentemente quaisquer danos que possam resultar de seu uso indevido, bem como da cessão, revelação ou perda da mesma. Para esses efeitos, o acesso a áreas restritas e/ou o uso dos serviços e conteúdos realizados sob a senha de um Usuário registrado serão considerados realizados por esse Usuário registrado, que será responsável em todos os casos por esse acesso e uso.

4.3. Perfil Pessoal

A criação da conta FUEL dá acesso a um Perfil Pessoal que permite ao usuário se identificar dentro da Comunidade e se beneficiar dos serviços da FUEL. Uma vez criado o Perfil Pessoal, o usuário é identificado dentro da Comunidade FUEL pelo pseudônimo e avatar que utiliza na rede social, o que o usuário consente.

5. Uso dos serviços

5.1. O fornecimento de produtos

Em troca dos benefícios dos serviços da FUEL, o usuário compromete-se a respeitar os Produtos e a imagem da marca que comercializa os Produtos. Assim, o usuário compromete-se, em qualquer circunstância, a: Cumprir com as leis e regulamentos vigentes e não infringir os direitos de terceiros nem a ordem pública; Respeitar as características e limitações, especialmente as de caráter técnico, de todos os Serviços oferecidos pela FUEL; Agir, comunicar, expressar-se e escrever com discernimento, cortesia e respeito aos outros nos comentários, apreciações, trocas que escrever e que se difundirem nas redes sociais e dentro da Comunidade FUEL. Colaborar com a FUEL fornecendo todas as informações necessárias para o correto funcionamento dos Serviços. Em consequência, é proibido ao usuário distribuir, em particular, e sem que esta lista seja exaustiva: conteúdos pornográficos, obscenos, indecentes, ofensivos ou inadequados para o público familiar, difamatórios, abusivos, violentos, racistas, xenófobos ou revisionistas, infratores, nocivos para a imagem de terceiros, falsos, enganosos ou que ofereçam ou promovam atividades ilícitas, fraudulentas ou que possam induzir a erro, nocivos para os sistemas informáticos de terceiros (como vírus, worms, cavalos de Troia, etc.), e em geral os Conteúdos que possam infringir os direitos de terceiros ou prejudicar terceiros, de qualquer forma e sob qualquer forma. Qualquer violação das disposições deste artigo pode resultar, imediatamente e sem aviso prévio, na exclusão da conta do usuário.

Se o usuário influenciador se inscrever na campanha e receber o produto, mas não publicar nas datas acordadas ou não publicar, terá que devolver o produto à marca e arcar com os custos de envio. O não cumprimento desta cláusula resultará na expulsão da plataforma, bem como na responsabilidade legal que possa ocorrer e seus custos decorrentes. Além disso, se o usuário influenciador receber um produto perecível ou não reutilizável, mas não publicar nas datas acordadas, terá que pagar o valor do produto.

Em nenhum caso o influenciador poderá vender ou comercializar os produtos ou serviços fornecidos pela marca, assim como publicar conteúdo que prejudique a imagem da mesma. O não cumprimento deste ponto resultará em uma sanção, devendo o influenciador indenizar tanto a marca quanto a FuelYourBrands por danos e prejuízos, perante a lei e os tribunais competentes do país onde foi realizada a colaboração.

5.2. Uso e consumo de produtos

A FuelYourBrands atua apenas como intermediária entre os influenciadores e as marcas, portanto, não se responsabiliza por possíveis efeitos do uso e consumo dos produtos oferecidos como incentivo ou troca; tais como intolerâncias ou alergias ou quaisquer efeitos secundários do uso. O influenciador será responsável por tais efeitos sempre que esses estejam especificados explicitamente nas embalagens ou documentos de uso dos produtos ou sempre que a marca assine um documento específico de isenção de responsabilidade com o influenciador. Quaisquer outros efeitos não especificados ou não isentos ou dos quais o influenciador não tenha sido informado ou não tenha acesso, serão única e exclusivamente responsabilidade da marca e esta deverá responder pelas responsabilidades exigidas pelo marco legal do país onde realiza a contratação de serviços.

5.3. Acesso aos concursos

Os concursos são gratuitos e estarão sujeitos a regras específicas por concurso.

5.4. Acesso ao marketplace online

Este Serviço estará sujeito a termos e condições de venda específicos, cuja aceitação será um requisito prévio para o uso do serviço.

5.5. Fotografias, textos e avatares

O usuário garante à FUEL que possui todos os direitos e autorizações necessários para a distribuição de conteúdos nas redes sociais e dentro da comunidade da FUEL e, em particular, que tais conteúdos não infringem a ordem pública, a moral ou os direitos de terceiros, não infringem nenhuma disposição legal ou regulamentar e, em geral, não são suscetíveis de envolver a responsabilidade civil ou penal da FUEL. Além disso, o usuário concede à FUEL e aos parceiros que comercializam os produtos/serviços/benefícios recebidos pelo usuário, o direito não exclusivo de explorar, reproduzir, em qualquer meio conhecido ou futuro, com o objetivo de identificar o usuário dentro da Comunidade FUEL, mas também para fins publicitários, de promoção, na Espanha e no exterior, de imagens, fotografias, desenhos, avatares e, mais em geral, de qualquer publicação visual, textual ou gráfica que represente os produtos e/ou em ocasião da utilização dos serviços ou benefícios recebidos pelo usuário, distribuídos no âmbito da colaboração da FUEL, em qualquer meio.

6. Cessão de direitos e autorização sobre os direitos de imagem

O Cliente poderá obter, mediante pagamento integral do preço desta opção e mediante consentimento por escrito do Influenciador, os direitos de propriedade intelectual (DPI) sobre o Conteúdo e beneficiar-se da autorização para usar as imagens das pessoas representadas no referido Conteúdo identificadas pelo Cliente mediante solicitação. Nesse caso, essa cessão de direitos de propriedade intelectual é realizada com caráter exclusivo, a todos os efeitos, de todos os seus direitos sobre o Conteúdo que se faz a seguir, entendendo-se que o Influenciador declara e garante que os direitos transferidos a seguir são os únicos direitos que pode exercer em relação ao Conteúdo. Os direitos cedidos incluem os direitos para qualquer uso e para qualquer exploração direta ou indireta de todo ou parte dos Conteúdos e de qualquer criação derivada dos mesmos, qualquer que seja a modalidade, incluídos todos os direitos: (i) reprodução, (ii) representação, transformação, (iii) evolução e arranjo, (iv) exploração, em particular exploração comercial, distribuição e comercialização, incluído o direito de aluguel; (v) tradução, modificação, correção e adaptação, reescrita, (vi) incorporação a qualquer obra preexistente ou futura, (vii) uso, (viii) concessão de sublicenças; e isso, em qualquer qualidade, em todo ou em parte, em qualquer idioma, por qualquer meio, processo e em qualquer forma e formato, em qualquer meio conhecido ou por vir. Esta cessão de direitos é realizada a nível mundial e pelo prazo de proteção legal dos Conteúdos de acordo com a legislação aplicável e os convenções internacionais sobre propriedade literária e artística que estejam ou venham a estar em vigor, incluindo as prorrogações que possam ser feitas ao prazo de proteção. Como resultado desta cessão, o Cliente adquire a condição de beneficiário do Influenciador para o exercício dos direitos antes mencionados cedidos e possui os mais amplos direitos para realizar qualquer exploração de todo ou parte dos Conteúdos. No que diz respeito aos direitos de imagem, o Intérprete autoriza expressamente o Cliente a usar, reproduzir e/ou representar todos ou parte dos atributos da pessoa no Conteúdo para fins de comunicação e marketing, sem limitação e em qualquer meio de comunicação, assim como transformar, modificar, reformular o Conteúdo, sendo, no entanto, proibida qualquer autorização comercial. Esta autorização é concedida ao Cliente exclusivamente para o Conteúdo, em troca do pagamento do preço determinado pela FUEL, para todo o mundo e por um período de dez (10) anos. Esta autorização inclui o direito de realizar qualquer modificação, adição, eliminação, corte, dublagem, etc. na fixação inicial da imagem que o Cliente considerar útil.

7. Garantia

O Influenciador declara e garante que o Conteúdo (incluindo os direitos vinculados a ele, incluindo os direitos de imagem) é de plena propriedade e/ou que o anunciante tem todos os direitos e autorizações para a exploração do Conteúdo e que não existem acordos ou direitos que possam impedir esta garantia, a cessão ou a autorização para explorar a imagem. Como resultado do exposto, o Influenciador indeniza a FUEL e o Cliente por qualquer ação, reclamação, demanda ou despejo de qualquer tipo por parte de qualquer pessoa que reivindique um direito de propriedade intelectual que o Conteúdo possa infringir ou tenha infringido, um ato de concorrência desleal e/ou parasitária e, em particular, para proibir ou restringir seu uso e, portanto, compensará a FUEL e o Cliente por todas as consequências que possam resultar do descumprimento desta garantia (em particular, todas as perdas, danos, despesas e/ou custos, incluídos, em particular, os custos legais e honorários de advogados).

8. Pagamento

O pagamento de todas as campanhas publicitárias por parte dos anunciantes deve ser efetuado no início das mesmas e, portanto, antes da realização das menções patrocinadas.

As campanhas publicitárias são cobradas online através da plataforma de pagamento Redsys e podem ser utilizadas os cartões VISA e MasterCard ou por meio de débito automático, caso em que os anunciantes devem fornecer a fuelyourbrands.com os dados de uma conta corrente ativa. Os dados fornecidos pelos clientes/anunciantes para tal fim serão tratados de forma confidencial de acordo com a Política de Privacidade.

Os impostos e encargos serão conforme disposto pela legislação vigente e os anunciantes, ou aqueles que em seu nome e devidamente autorizados gerenciam suas contas, serão responsáveis pelo cumprimento das obrigações de caráter trabalhista, civil, comercial, fiscal e pelo pagamento da Segurança Social de seu próprio pessoal que designar para o desempenho de suas atividades.

9. Política de devoluções

O prazo para realizar uma devolução parcial é de 7 dias corridos a partir da data de compra. Em caso de solicitar uma devolução dentro desses 7 dias, será aplicado ao cliente um desconto de 25% do valor total da compra por custos de administração e gestão e proceder-se-á à devolução de 75% do valor total da compra.

Para poder realizar uma troca ou devolução de qualquer campanha feita através da nossa plataforma, entre em contato com a equipe da Fuel Your Brands. É imprescindível realizar uma exposição de motivos por e-mail. Após os 7 dias, a plataforma reserva-se o direito de não realizar a devolução.

O reembolso será feito ao método de pagamento original que você usou para a compra. Lembre-se de que as trocas e devoluções podem ser feitas apenas no mesmo país/região em que as campanhas foram adquiridas. No caso de ser necessário realizar transferência internacional por parte da Fuel, o cliente arcará com os encargos da transferência.

Os descontos aplicados às compras, serão de máximo reembolso até 10%; no caso de ter sido realizado um desconto de maior valor, este será igualmente aplicável até 10%, não sendo aplicáveis descontos superiores e tratando-se, no caso da devolução, do valor correspondente ao preço de mercado até o limite estabelecido.

10. Processamento de dados e liberdades

A FUEL compromete-se a que a coleta e o tratamento dos dados pessoais neste site sejam realizados de acordo com a Lei relativa à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, de 6 de agosto de 2004 sobre tecnologia da informação, arquivos e liberdades. Como tal, o site fuelyourbrands.com foi registrado sob o NIF B-88555461. O usuário do site é informado de que as informações comunicadas por meio dos formulários do site fuelyourbrands.com são necessárias para responder à sua solicitação e permitem o acompanhamento da mesma. Os destinatários das informações fornecidas são limitados exclusivamente à FUEL e seus parceiros, com a intenção de conhecê-las devido às suas missões. De acordo com a Lei de Proteção de Dados Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais, os dados coletados são mantidos por um período de tempo limitado e proporcional às finalidades para as quais são utilizados. De acordo com os artigos relativos à informática, aos arquivos e às liberdades, o usuário dispõe de um direito de acesso, modificação, retificação e exclusão dos dados pessoais que lhe dizem respeito. Portanto, o usuário pode exercer esses direitos a qualquer momento por correio à FUEL no endereço «Calle Puerto de Navacerrada 83, 28935 Móstoles, Madrid, Espanha» ou no site fuelyourbrands.com. A FUEL fará todo o possível para responder à solicitação o mais rápido possível.

11. Referências e links

Podem ser fornecidos links ao usuário em referência a sites associados ou a sites de terceiros. Na medida em que a FUEL não pode controlar esses sites, a FUEL não é responsável pelas informações contidas nesses sites. A FUEL não se responsabiliza, em particular, por qualquer modificação ou atualização desses sites ou por qualquer mau funcionamento dos mesmos. A FUEL não se responsabiliza em nenhum caso pelos danos diretos ou indiretos relacionados à navegação ou download dos links de hipertexto publicados neste site.

12. Responsabilidade

A utilização deste site implica o conhecimento e aceitação por parte do usuário das características e limitações da Internet e das tecnologias relacionadas. A FUEL não se responsabiliza pelos danos de qualquer tipo que possam resultar da conexão a este site que o usuário realiza sob sua exclusiva responsabilidade. Portanto, a FUEL declina toda responsabilidade, em particular em caso de uso inadequado ou incidente relacionado ao uso do dispositivo, ao acesso à Internet, à manutenção ou mau funcionamento dos servidores, à linha telefônica ou qualquer outra conexão técnica, e ao envio de formulários para um endereço incorreto ou incompleto, os erros informáticos ou os defeitos observados no site. Além disso, a FUEL se esforça para fornecer informações precisas e atualizadas no site. No entanto, a FUEL não se responsabiliza por qualquer imprecisão ou omissão em seu site fuelyourbrands.com.

13. Garantias do usuário

O Usuário isenta a FUEL de qualquer queixa, ação e/ou reclamação que a FUEL possa sofrer como resultado do descumprimento por parte do Usuário de qualquer uma de suas obrigações ou garantias sob estes termos e condições. Compromete-se a indenizar a FUEL por qualquer prejuízo que possa sofrer e a pagar todos os custos, encargos e/ou sentenças que possa ter que suportar como consequência disso.

14. Aceitação das Condições de uso do YouTube

Ao conectar sua conta do YouTube à sua conta da FUEL, o Usuário aceita os termos de uso de YouTube

15. Disposições várias

A FUEL reserva-se o direito de modificar estes T&C a qualquer momento. Recomenda-se que o usuário leia regularmente os T&C. A invalidade de toda ou parte de uma das disposições destes T&C não resultará na invalidade das demais disposições.

16. Aceitação

A aceitação destas condições gerais é feita mediante uma caixa de verificação no formulário de inscrição. Esta aceitação é total e inclui todos os pontos mencionados.

17. Direito aplicável

Este site e este aviso legal estão sujeitos à lei espanhola. Qualquer conflito relativo à interpretação ou execução destes T&C será submetido à jurisdição dos tribunais competentes de Madrid.

18. Condições de execução de campanhas

As campanhas (entendendo por campanha a totalidade da mesma, incluindo seleção de perfis, comunicação com os mesmos, envio de produtos/incentivos e publicação por parte de todos os influenciadores) não poderão ter uma duração inferior a 3 semanas nem superior a 6 semanas. Uma vez vencida a data de duração de fim de campanha definida pela marca ou agência (desde que não tenha havido incidentes ou imprevistos por parte da equipe da FuelYourBrands ou influenciadores) se a campanha não tiver terminado no dia estabelecido pela marca ou agência e, portanto, for de sua responsabilidade direta (falta de atenção, descuido e/ou má execução) a campanha será desativada automaticamente, após aviso prévio por e-mail. Para reativá-la por 2 semanas extras, o cliente deverá pagar 150€ (3500 MXN$, 750.000 COP$, 150.000 CLP ou S/ 650 dependendo do país) e assim sucessivamente.

Os créditos de campanhas FAST, HOT, BOMB e pacotes XL têm uma duração de 6 meses. Após esse período, serão desativados se não forem consumidos.